BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a piora nas projeções para o desempenho da economia neste ano, o governo Jair Bolsonaro deve ser obrigado a fazer mais um bloqueio de recursos de ministérios. Agora, porém, em valor menor do que o esperado pela equipe econômica.
Os cálculos do Ministério da Economia convergem para um contingenciamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, informaram à Folha de S.Paulo membros da equipe que acompanha a finalização dos números.
O pagamento de emendas parlamentares consumiu a reserva orçamentária que o governo guardava para situações de emergência. Com isso, a equipe econômica não pode usar o instrumento que utilizou há dois meses, quando evitou o bloqueio do Orçamento usando essa sobra de recursos para suprir o desfalque nas contas.
Os dados preliminares serão analisados nesta quinta (18) em reunião da Junta de Execução Orçamentária. O órgão, comandado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, assessora o presidente da República na condução da política fiscal do governo.
Os cálculos serão revisados até a próxima segunda-feira (22), data-limite para apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas da União, documento que acompanha o cumprimento da meta fiscal do governo, fixada para este ano em déficit de R$ 139 bilhões.
No primeiro relatório do ano, divulgado em março, o governo fez um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.
A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar o segundo relatório bimestral, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba do ministério da área, comandado por Abraham Weintraub.
Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar a reserva orçamentária de emergência para suprir as perdas na estimativa de arrecadação.
Agora, entretanto, foi perdida a maior parte desse colchão de recursos para evitar o contingenciamento. Isso porque, além do gasto com o ajuste das contas em maio, a reserva foi consumida pelo pagamento de emendas parlamentares.
Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões. O valor que sobrou agora, abaixo de R$ 1 bilhão, segundo técnicos do Tesouro Nacional, não é suficiente para cobrir o rombo adicional.
Em negociação para aprovar a reforma da Previdência, o governo acelerou a liberação de emendas aos deputados e prometeu um lote extra de R$ 20 milhões para cada deputado que votasse a favor da reforma.
O movimento gerou apreensão em técnicos da equipe econômica, já que o momento é de aperto fiscal e bloqueio de contas.
Na semana passada, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo na arrecadação.
Com a revisão das estimativas, técnicos do governo colocaram os novos números para rodar com a expectativa de que seria necessário fazer um corte orçamentário expressivo neste mês.
Na fase de conclusão da análise, porém, o desfalque acabou ficando menor do que o esperado.
Embora o fraco desempenho do PIB reduza a arrecadação, o governo registrou alta de algumas receitas, como as que incidem sobre faturamento de empresas.
Há ainda perdas em impostos que são compartilhados com estados e municípios, o que acaba reduzindo os prejuízos absorvidos pela União.
Com isso, o resultado das novas previsões de receitas e despesas, embora negativo, será muito menor do que o estimado inicialmente.
O corte do contingenciamento é feito em despesas não obrigatórias. Desse modo, não são afetados gastos como os de salários de servidores públicos e benefícios para aposentados.
No relatório que será apresentado na próxima segunda-feira, o governo não vai contar com novas receitas que são previstas, mas ainda estão longe de se concretizarem.
Ficará de fora das estimativas a receita do megaleilão de petróleo, marcado para novembro, mas ainda sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
Também não será considerada eventual venda da Eletrobras, que passa por revisão de modelagem no governo.