BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plano anunciado pelo Ministério da Educação para captar recursos do setor privado para as universidades foi elaborado sem consultar reitores, afirmou nesta quarta-feira (17) o presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior), Reinaldo Centoducatte.
“É uma proposta formulada sem qualquer tipo de participação e escuta dos reitores”, disse. “Não tem precedente um projeto desse vulto sem ter tido discussão prévia.”
Segundo ele, a associação fará um grupo para avaliar o tema, mas as universidades terão liberdade para decidir se devem aderir ou não à proposta.
A principal preocupação dos reitores é verificar possíveis impactos à autonomia das instituições.
“Queremos preservar a autonomia. Se for algo que vai restringir o funcionamento e o papel da universidade em áreas específicas, isso vai contra o nosso conceito de universidade. Isso é algo que temos que analisar a partir das proposições”, disse.
A declaração ocorreu horas após o ministério anunciar um programa que visa aumentar a captação de recursos privados para as universidades federais, chamado de Future-se.
Entre as medidas, estão a criação de um fundo cujo principal aporte será o patrimônio a União, a possibilidade de repassar parte da gestão de alguns serviços a Organizações Sociais e a construção de parcerias com o setor privado -como uso econômico de espaços públicos.
Para Centoducatte, a adesão ao modelo não pode ser “tudo ou nada”. Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o programa não se ajustaria a cada instituição. “Ou adere a tudo ou a nada”, informou.
“Não sabemos qual é o tudo e o que é nada”, rebateu o presidente da Andifes.
Segundo ele, a proposta gera dúvida entre reitores. “Ninguém seria contra captar novos recursos. O problema é como isso se constituirá numa legislação”, disse.
Entre os pontos que não estão claros, informam, estão o papel das organizações sociais e os impactos dessa medida e a mobilização de recursos por meio do fundo de financiamento a ser criado no programa.
“Há pontos obscuros sobre qual será o papel das Organizações Sociais. O que significará transferir a responsabilidade de gestão para uma organização social? O que isso afeta na autonomia da universidade? A proposta tem que ser discutida com toda a seriedade”, disse João Carlos Salles, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Outra questão é a gratuidade dos serviços. “Como se garante à luz desse projeto todas as medidas de gratuidade? São metas que devem ser levadas em conta no momento em que se discute um financiamento específico.”
Para Salles, da UFBA, a criação de um projeto para captar recursos extras para custeio das instituições mostra que o governo reconhece a atual defasagem orçamentária.
Segundo a Andifes, algumas universidades podem suspender as atividades em setembro devido ao contingenciamento de recursos.
“Nenhuma dessas instituições consegue chegar até o fim do ano com funcionamento pleno. A reversão disso é fundamental para que a gente consiga concluir o ano letivo”, afirmou Edward Madureira, reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás).
O grupo fez um apelo para que a PEC do teto de gastos seja revogada, medida que traria mais recursos, apontam. “A emenda nos estrangula naquilo que é básico”, disse.