BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A apresentação do novo formato da proposta de reforma da Previdência foi adiada para a próxima terça-feira (2) em sessão da comissão especial da Câmara.
Apesar de mais um atraso no cronograma da reforma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), garantem que ainda é possível votar a proposta no plenário até 17 de julho, quando o Congresso entra em recesso.
Líderes do centrão, contudo, já avaliam que a votação será adiada para o segundo semestre. O centrão é um grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria da Câmara.
Maia tentará, mais uma vez, um acordo com governadores do Nordeste para que estados e municípios sejam incluídos na reforma.
“Vale a pena esperar”, disse Moreira.
Segundo o presidente da Câmara, a reunião de terça com governadores do Nordeste será definitiva – uma última tentativa, já que a desta quarta (26) fracassou.
Petistas, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e da Bahia, Rui Costa, dizem que a reforma da Previdência não é suficiente para resolver o problema fiscal dos estados e, por isso, não faz sentido endurecer regras de aposentadorias para servidores estaduais. Eles querem mais medidas para aumentar a receita.
“O que eles estão pedindo é o que já está combinado com o Congresso e com o Executivo. A questão é o que nós precisamos para não perder votos [pela reforma]”, afirmou Maia.
Líderes de partidos só aceitam aprovar medidas para ajudar no ajuste de contas de governadores se deputados da oposição também votarem a favor da proposta.
A expectativa do presidente da Câmara é conseguir um acordo para que haja mais votos do que o necessário para aprovar a reforma no plenário da Casa –mínimo de 308 dos 513 deputados.
O discurso oficial das lideranças é que o adiamento da apresentação do relatório está ligado à tentativa de incluir estados e municípios na reforma.
Há, porém, outras questões, como as críticas de integrantes do governo ao Congresso.
A relação entre Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia) já não é a mesma, principalmente, após o ministro atacar os parlamentares um dia depois de Moreira apresentar a primeira versão do relatório, no qual fez concessões para atender pedidos de partidos políticos e tentar conseguir apoio pela aprovação do texto.
O presidente da Câmara viajou a São Paulo no fim da manhã desta quinta e não se encontrou com Guedes, que tem reunião prevista com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Menos intriga, mais política e mais unidade para aprovar a Previdência. Nós precisamos que a equipe econômica volte a nos ajudar como nos ajudou até a apresentação do relatório do Samuel”, declarou Maia.
Deputados do centrão defendem ainda mais alterações no voto do relator. Um dos pedidos é relacionado a aposentadorias de políticos.
Segundo a proposta do governo, os parlamentares teriam que completar uma idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.
O presidente da Câmara também quer que seja dada uma opção para que políticos possam decidir se ficam nesse regime ou se migram para as regras da iniciativa privada, recebendo parte do dinheiro já destinado à contribuição previdenciária no regime especial de parlamentar.
Outro ponto de tensão é a ideia de deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de aliviar regras de aposentadoria para servidores da área de segurança pública, como policiais civis e federais.
Para Maia, esse é um problema a ser resolvido pelo governo.