BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com o contingenciamento provocado pela frustração da expectativa com as receitas do governo, ministérios e órgãos públicos terão dificuldade para pagar as despesas previstas para o ano, o que pode prejudicar o cenário para 2020, reconheceu nesta quarta (26) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Mansueto deu as declarações durante a divulgação do resultado primário do governo central, composto por Tesouro, Banco Central e Previdência Social. O déficit em maio foi de R$ 14,7 bilhões, aumento de 27% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em 12 meses, o rombo é de R$ 125,2 bilhões, o terceiro pior da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997.
Em maio, o governo anunciou um contingenciamento de quase R$ 32 bilhões para cumprir a meta de déficit primário do ano, que está em R$ 139 bilhões.
“Dado o contingenciamento grande que foi feito, a gente vai observar, a partir de agora, uma demanda maior de ministérios e unidades orçamentárias por recomposição de orçamento. Com o nível de contingenciamento que temos, alguns órgãos públicos terão dificuldade de terminar o ano pagando as despesas planejadas para o ano”, afirmou.
Segundo Mansueto, se isso não for bem administrado, o cenário desse ano poderá atrapalhar o próximo ano. Caso não seja possível honrar os compromissos das pastas em 2019, diferentes despesas podem ser incluídas nos chamados restos a pagar (despesas não realizadas em um ano e que ficam para o calendário seguinte).
“Se não chegarmos no final do ano com folga orçamentária, alguns órgãos deixarão de pagar suas despesas e poderão falar que precisam de crédito adicional, inclusive o Tesouro Nacional”, afirmou.
Remediar a situação exigiria o remanejamento de recursos de ministérios e órgãos que não utilizaram toda a sua dotação orçamentária para o ano. “No final do ano, tenho alguma liberdade para fazer isso. Não é uma coisa muito simples”, ressaltou.