SANTA MARIA, RS (FOLHAPRESS) – Para quem defende o Estado mínimo, a semana passada foi a mais importante do ano, talvez tirando as do Carnaval e aquela das festas de fim de ano. É a semana que, para os liberais, marca simbolicamente o Ano Novo.
A explicação é a seguinte: segundo o Impostômetro, ferramenta do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário feita com base no tamanho da nossa carga tributária, o brasileiro passa 153 dias do ano trabalhando para pagar impostos.
Transplantando isso para o calendário de 2019, só paramos de dar dinheiro ao Estado, e começamos a trabalhar para nós mesmos, no dia 3 de junho. O ano, portanto, acabou de começar.
Claro que é uma brincadeira, uma forma de chamar a atenção para o peso econômico do Estado na vida das pessoas. Mas é uma brincadeira cada vez mais frequente. No começo, alguns grupos liberais faziam apenas um “Dia da Liberdade de Impostos”.
Depois, muitos criaram um “Chopp Sem Imposto” para marcar a data. No dia do “Ano Novo liberal”, bares que topem participar da promoção vendem a bebida com o desconto equivalente ao imposto. Além do apoio à causa, apostam em casa cheia nessa data.
A coisa foi crescendo e hoje há todo tipo de estabelecimento participando, de restaurante e cafés a postos de combustíveis.
Em Santa Maria, cidade bem no meio do Rio Grande do Sul, o Clube Farroupilha, que reúne estudantes universitários liberais foi além e criou logo a Semana Sem Imposto, durante cinco dias, com 13 estabelecimentos participantes. Na noite de terça (4), foram dois bares oferecendo o chopp sem imposto.
“Os empresários adoram. O dono de um lugar que vende espetinho pediu desculpas porque esgotou a carne muito rápido”, diz Nêmora Schuh, presidente do Clube Farroupilha.
Um slogan comum, às vezes brandido nesses eventos, é “Imposto é Roubo”. Em Santa Maria isso não chegou a acontecer, até para não espantar quem queria participar. “Para mim, com certeza imposto é roubo, mas a gente respeita quem entende que algum tributo é necessário para financiar certas funções do Estado”, afirma Schuh.
Na concepção de ultraliberais como ela, o Estado tem de ser apenas um garantidor do funcionamento das instituições de mercado (anarco-capitalistas são ainda mais extremos, acham que nem isso deveria haver). E nunca ser um provedor de serviços como educação, saúde e segurança, que deveriam ficar totalmente a cargo da iniciativa privada.
Schuh faz uma analogia com um shopping center. “É um espaço de livre circulação, como uma rua, mas totalmente administrado pelo setor privado, em que o chão está sempre limpo e há ar condicionado”, diz.
Seguindo a mesma lógica, acredita ela, se houvesse concorrência total em hospitais e escolas, teríamos um enorme ganho de eficiência e os preços tenderiam a despencar. Mesmo as pessoas mais pobres teriam condição de bancar esses serviços.
Em casos excepcionais, instrumentos de renda mínima como o Bolsa Família (que, aliás, os liberais defendem) dariam um colchão de segurança para quem não puder pagar.
Mas tudo isso, por enquanto, fica mais no campo teórico, admitem os liberais. O objetivo imediato é pressionar pela redução da carga tributária, e o movimento tem feito avanços.
No ano passado, 2.500 estabelecimentos em 150 cidades de 21 estados estiveram envolvidos com eventos ligados à liberdade de impostos. Ainda é uma fatia pequena, mas que tem crescido. Quando a ideia começou, há 15 anos, eram apenas algumas dezenas de participantes.
Gritando ou não que “imposto é roubo”, os liberais só pretendem parar quando a carga tributária, hoje entre 35% e 40% do PIB (dependendo de quem conta), caia substancialmente. Ou seja, devemos ter chopp barato por um bom tempo ainda, nem que seja apenas uma vez por ano.