BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá à comissão especial que debate na Câmara a reforma da Previdência. A audiência pública será nesta quarta-feira (8), segundo acordo de líderes partidários com o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM).
O encontro com Guedes e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, será o primeiro de uma série de audiências públicas.
A ida de Guedes à Câmara será a primeira vez que o ministro voltará à Casa depois de ser chamado de “tchutchuca” por Zeca Dirceu (PT-PR) durante reunião na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Desta vez, o pedido foi do Guedes ir ao colegiado foi do governo. A oposição queria que o ministro fosse à comissão só no fim da tramitação -por isso, eles articulam que haja uma nova audiência próximo da votação da matéria.
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), Samuel Moreira (PSDB-SP) propôs que sejam realizados entre 9 e 11 debates, mas o centrão e oposição querem estender o prazo para 15 sessões não deliberativas.
Além disso, serão realizadas audiências públicas nos estados para debater a PEC. Assim, líderes dizem que é difícil que o texto seja votado ainda neste semestre.
Paulinho da Força (SD-SP) afirmou depois de deixar a reunião que o prazo estabelecido pelo governo é apertado. “Tem 49 membros titulares, as sessões são longas”, disse. “E, além disso, tem um outro fator, que é o São João em junho.”
Durante o período de festas, deputados do Nordeste costumam ficar em suas bases, esvaziando a Câmara.
Os deputados afirmaram que o plano de trabalhos não irá prever uma data fixa para a votação do parecer. Ramos quer que a proposta seja analisada até o fim de junho -quase dois meses após a instalação da comissão.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) precisou de três meses nesta fase, quando tentou aprovar um projeto para mudar as regras de aposentadorias e pensões.
Ramos disse que pode aceitar ajustes no número de audiências públicas, mas não aceitará medidas protelatórias por parte da oposição.
“O prazo que temos para as audiências é maio, podendo fazer algum ajuste, alguma audiência em dias especiais”, disse.
Ramos deu a entender que o texto só será liberado da comissão quando houver os 308 votos para aprová-lo no plenário da Câmara.
Essa estratégia de protelar o andamento da comissão para afinar a articulação de plenário tem sido comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes próximos a ele.
O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), questiona o prazo proposto por Ramos. “E ele combinou isso com os russos? Eu não acredito que ele vá conseguir aprovar a reforma nesse tempo. Vamos discutir [esse calendário]”.